MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) E SUA SITUAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA (SP)

Francisco Ferreira de CAMPOS, Lindon Fonseca MATIAS

Resumo


O objetivo do trabalho foi mapear e estudar a situação de uso e ocupação da terra nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) no município de Paulínia (SP). Este município abriga diversas indústrias, principalmente do ramo petroquímico, e apresenta, nos últimos anos, um significativo crescimento urbano e populacional comparado aos outros municípios da Região Metropolitana de Campinas, podendo levar a um uso e ocupação indevidos das áreas de preservação permanente. As APPs foram mapeadas utilizando o SIG ArcGIS 9.3, considerando-se os limites determinados pela legislação vigente (Lei 4.771/65 e Resoluções CONAMA 302 e 303/02) e utilizando uma base cartográfica digital, em escala 1:10.000, do Instituto Geográfico Cartográfico (2002). Dentre as categorias possíveis de APPs constantes na legislação, em Paulínia foram identificadas somente APPs resultantes da presença de corpos d'água e nascentes, não existindo outros enquadramentos. As APPs compreendem 11,64 km² (8,37%) da área total do município (139 km²). O mapeamento do uso e ocupação da terra nas APPs foi realizado através da interpretação de uma imagem orbital do satélite ALOS/PRISM de 2009, seguida de verificação em campo. Constatou-se que em 8,15 km² (70,02%) das APPs, a ocupação está de acordo com a legislação, sendo que 3,49 km² (29,98%) está em desacordo.

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