Recursos minerais em terras indígenas do estado do Amazonas: gargalos, potencialidades e perspectivas

Ronaldo Pereira Santos, Daniel Borges Nava, Amaro Luiz Ferreira

Resumo


O estado do Amazonas possui a maior população indígena e as maiores áreas que abrigam estes povos do Brasil. Há 175 terras indígenas (TI), ocupados por 66 diferentes etnias (31% do seu território). Uma das riquezas naturais destas terras são os recursos minerais. Para que estes recursos sejam explorados, entretanto, a Constituição Federal prevê a necessidade de uma lei, texto já discutido que aguarda votação no Congresso. Os dados mineralógicos em TI são incipientes, o que demanda, também, mais levantamentos e mapeamentos sistemáticos. O presente artigo buscou: a) avaliar o potencial mineral nas TI no Amazonas, b) analisar as limitações, os potenciais e os aspectos socioculturais envolvidos, e c) sugerir as principais medidas necessárias para seu uso sustentável. Utilizou-se o ArcGis 9.1 para comparar o banco de dados oficial (GeoBank) da CPRM com os limites das TI, atualizados pela FUNAI. Das 175 TI apenas seis apresentaram alguma ocorrência de mineral economicamente explorável (cinco TI da região do Alto Rio Negro). Apesar de mal distribuídos nas TI do Amazonas, os dados indicam que há potencial para a exploração racional destes recursos no estado. Além disso, é importante: i) investir em levantamentos detalhados dos recursos minerais economicamente viáveis nas TI; ii) projetar e apoiar programas pilotos de aproveitamento mineral, iii) estreitar o diálogo entre organizações indígenas, agentes públicos e privados do setor mineral, e iv) fomentar a inserção da indústria mineral no Pólo Industrial de Manaus para agregação de valor aos subprodutos.

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